SERVIÇOS AOS ASSOCIADOS
- Convenções Coletivas
-
Consultoria Jurídica
Consulte as legislação do setor de gás. Questões trabalhistas e tributárias são apresentadas de forma clara para sua orientação.
-
Consultoria Ambiental
Licenciamento Ambiental de Transporte e Depósito na Fepam, dúvidas sobre Ibama e normas da ABNT, encontre aqui.
Notícias
Uberaba tem muitos clandestinos, denuncia Sindicato de Revendedores
04/04/2013
Representantes, distribuidores e proprietários de revendas de botijões de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) denunciam a revenda clandestina do produto na cidade. Segundo eles, são dezenas que estão na clandestinidade. A falta de vistorias e fiscalizações é fator predominante para o aumento desse serviço informal, que é crime.
O presidente do Sindicato dos Distribuidores e Revendedores de Gás de Uberaba, Abel Ricardo Silva, aponta a falta de segurança nas instalações e a ausência de autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para o exercício da atividade de revendedor de GLP como grandes agravantes. “A forma incorreta de armazenamento e manutenção pode causar graves acidentes, possivelmente letais. Conforme a Lei Federal 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, a comercialização e transporte do produto sem autorização da ANP representam crime, prevendo pena de 1 a cinco anos de detenção e multa no valor mínimo de R$ 20 mil e máximo de R$50 mil”, alertou.
Abel conta que, na cidade, existem cerca de 120 depósitos de revendas de gás de cozinha. Ele explica que, para exercer o serviço, é preciso ter alvará do Corpo de Bombeiros, alvará da Prefeitura e a liberação da Agência Nacional de Petróleo (ANP). “Temos informações de que há comércios clandestinos de revenda desse produto e há outras empresas que não possuem a documentação necessária. Em Uberaba, infelizmente, falta fiscalização”, desabafou.
Fonte: Jornal de Uberaba
Nota do Singasul: Nos registros da ANP há 233 revendedores de GLP autorizados em Uberaba. O Sindicato local, ao se referir a 120 revendedores, só demonstra a defasagem entre os dados oficiais e a realidade do mercado, pois continuam constando revendas que não existem mais. Nosso cálculo é que menos de 50% das empresas autorizadas pela ANP continuam a operar após dois anos de cadastro.
