SERVIÇOS AOS ASSOCIADOS
- Convenções Coletivas
-
Consultoria Jurídica
Consulte as legislação do setor de gás. Questões trabalhistas e tributárias são apresentadas de forma clara para sua orientação.
-
Consultoria Ambiental
Licenciamento Ambiental de Transporte e Depósito na Fepam, dúvidas sobre Ibama e normas da ABNT, encontre aqui.
Notícias
Interdição da sede da Fepam impede licenciamentos ambientais
05/04/2013
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) informa, através de seu site, que está sem condições de trabalho em decorrência da interdição do edifício Othelo Rosa, sede da Fundação em Porto Alegre. Com isso as licenças ambientais tiveram seus prazos prorrogados e novas licenças não estão sendo concedidas, tão pouco feitas alterações às já existentes.
As péssimas condições da edificação, localizada no Centro da Capital, levaram o Ministério Público (MP) do Estado a decretar a sua interdição na segunda-feira (01). O promotor Fábio Sbardelotto, da Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre, responsável pela interdição, afirmou que o objetivo da medida é garantir a segurança dos usuários. O MP já trabalhava desde o ano passado, quando houve um incêndio no Othelo, na investigação das condições. Em fevereiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) cobrou agilidade no processo de mudança para a nova sede.
Abaixo texto publicado no site www.fepam.rs.gov.br
Interdição do Prédio
A presidência da FEPAM informa o prédio que sedia a Fundação, localizado na rua Carlos Chagas, número 55, continua interditado por medida judicial. Os prazos estão suspensos e as atividades serão retomadas assim que o prédio for liberado.
Informações e orientações serão passadas exclusivamente pelo site da FEPAM.
