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Corpo de Bombeiros flagra comércio clandestino de botijões em Maceió (AL)

16/05/2013


Uma ação realizada pelo Corpo de Bombeiros, com o auxílio da Polícia Militar, nesta quarta-feira (15), apreendeu botijões de gás de cozinha que estavam sendo vendidos de forma clandestina em Maceió.

 

A fiscalização foi motivada por denúncias feitas pela Associação dos Vendedores de Gás. “Praticamente em cada esquina tem um clandestino. Para você ter uma idéia, para cada um regular, temos dez clandestinos no mercado”,  contou um vendedor, que preferiu não se identificar.

O primeiro estabelecimento visitado, no bairro de Ponta Grossa, não tinha autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o certificado de funcionamento estava com o endereço divergente. O proprietário admitiu que trabalha há oito anos de forma clandestina vendendo gás de cozinha, mas que há alguns meses começou a regularizar sua situação. Os 35 botijões que estavam no estabelecimento foram apreendidos.

 

De acordo com o tenente coronel do Corpo de Bombeiros, Paulo Marques, há um prazo para que situação seja regularizada. “O comerciante flagrado na irregularidade tem um prazo para levar os documentos ao Corpo de Bombeiros. Após a avaliação, dependendo da situação, o ponto comercial é regularizado”, explicou.

O segundo ponto inspecionado foi um estabeçlecimento no bairro do Vergel. Nele foram encontrados seis botijões cheios e quatro vazios. Mas, segundo o dono, o local serve apenas como depósito de outro estabelecimento.

“Para não precisar trazer o botijão da base eu sempre deixou mais ou menos uns 10 por aqui. Eu sei que estou errado, e, a partir de hoje, não vou deixar mais nenhum”, afirmou o comerciante Paulo Roberto da Mota.

 

De acordo com o tenente coronel do Corpo de Bombeiros, Paulo Marques, o local é considerado um depósito clandestino. “Nessa situação nem a documentação existe. Assim, está caracterizado como local clandestino. Como nós não caracterizamos a venda, vamos apenas recolher os botijões e encaminhá-los para o órgão competente”, esclareceu Marques.

O Corpo de Bombeiros lembra que para comercializar gás de cozinha é preciso cumprir vários requisitos. “É necessário um projeto de incêndio feito por um engenheiro e aprovado pelo Corpo de Bombeiros. Depois, na execução, precisamos observar se todos os preventivos foram colocados. Precisa-se também da autorização da ANP, que só libera o local após o aval do Corpo de Bombeiros”, finalizou. 

 

Os estabelecimentos têm o prazo de 30 dias para comparecer ao Corpo de Bombeiros e regularizar a situação. Depois disso, quem não apresentar a documentação estará sujeito a pagamento de multa. Se no prazo de um ano o comércio não for regularizado, os botijões recolhidos vão a leilão.









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