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Vendedores clandestinos de gás de cozinha em Salvador (BA) são indiciados

01/06/2013


Quatro proprietários de revendas de gás de cozinha (GLP) de Salvador (BA) foram indiciados após operação de combate do comércio clandestino do produto, realizada na nos bairros do Rio Vermelho, Santa Cruz e Federação. Paulo Alberto Dórea dos Santos, proprietário da loja Planeta Água; Marisa dos Reis Lopes, da M. E.; José Luiz Leal Almeida, da Luz d'Água; e Genésio Alves dos Santos, da Federação Gás, vão responder por crime contra a ordem econômica, que prevê pena de um a cinco anos de detenção. Os quatro também serão investigados pela venda e armazenamento de botijões de gás em locais onde também eram guardados garrafões de água mineral.

 

A operação foi deflagrada na madrugada desta quarta-feira (29), pela Polícia Civil, Ministério Público (MP), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo no Município (Sucom) e Transalvador, que ainda vão avaliar qual deverá ser o valor real das multas a serem aplicadas.

 

Ilegais

Durante as investigações, descobriu-se, ainda, que o comércio clandestino de botijões de gás estava sendo alimentado por revendedores registrados, com alvará de funcionamento legal. De acordo com a titular da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap), Débora Freitas, a ação foi planejada após denúncias de concorrência desleal e desrespeito às normas de segurança feitas pelo Sindicato dos Revendedores de Gás (Sindrevgas). "Precisamos coibir a venda ilegal de botijões de gás, pois essa prática está se alastrando por toda a cidade. As operações serão constantes e irão se estender também para outros bairros de Salvador", afirmou a delegada.

 

O coordenador regional da ANP, Ubirajara Souza Silva, alerta que todo comerciante sem licença para vender esse tipo de produto poderá ser multado. "A multa já começa a partir de R$ 50 mil pela venda. Já pelo armazenamento inadequado, o valor começa em R$ 20 mil", explicou.

 









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