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Notícias
Revendedor: Entenda o Ato Cotepe
06/11/2017
Recebemos um questionamento de um associado sobre o ATO COTEPE, segue a explicação do Presidente Tonet sobre o aumento do ICMS aplicado com base no PMPF (preço médio ponderado final) atualizado pela ANP em outubro/2017.
Segundo Tonet: "O Ato Cotepe nº 20, vigorando desde o dia 1º de novembro, reajustou a base de cálculo do ICMS no RS, em substituição tributária, de R$ 4,5072 por quilo para R$ 5,3058, ou seja aumento de 16,28%. Significa que o valor médio ponderado do P-13 ao consumidor foi estabelecido pela autoridade fazendária gaúcha em R$ 68,97. O valor está 9% acima do levantamento de preços da ANP que contabilizou R$ 63,27 em média em outubro.
No ano o valor da base de cálculo do P-13 passou de R$ 54,49 para R$ 68,97, crescimento de 26,57%.
Lembrando que o recolhimento do ICMS é feito pelas refinarias.
Faça como o associado José, entre em contato com suas perguntas e nós esclarecemos suas dúvidas.
