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Eleito avalia ‘vale-gás’ em lugar de subsídio
30/10/2018
Fonte: Valor Econômico
A equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro estuda uma proposta para reduzir pela metade o preço do gás de cozinha para a população mais pobre. O plano em análise se baseia na criação de um “vale-gás” destinado às 8,7 milhões de famílias de baixa renda que já são contempladas pela tarifa social de energia elétrica.
O economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) e autor da proposta, garante que o desconto de 50% teria impacto zero nas finanças públicas e no caixa da Petrobras. Segundo ele, a estatal gasta hoje em torno de R$ 8 bilhões por ano com subvenções ao botijão de 13 quilos (o mais usado nas residências), cujo preço médio nacional fica em R$ 65.
A ideia é eliminar esse subsídio, o que levaria o botijão a R$ 80, e então aplicar o “vale-gás” para as famílias já beneficiadas pela tarifa social. Pires estima que, assim, não haverá elevação do dispêndio da Petrobras. Ele considera que essa proposta, com a distribuição de um cartão mensal, representa uma política pública mais focalizada. Na prática, consumidores que não precisam de subsídios vão sustentar o gás de cozinha mais barato para a população de baixa renda, que pagaria R$ 40 pelo botijão de gás.
A proposta foi levada por Pires como parte de um diagnóstico mais amplo do setor elétrico e da área de petróleo e gás, que foi levado à residência do então candidato Bolsonaro, na semana passada. A ideia do “vale-gás”, segundo apurou o Valor, tem boa aceitação no entorno do capitão reformado e está sendo avaliada.
Para ser contemplado com a tarifa social de energia elétrica, pelo menos um de três requisitos devem ser preenchidos: 1) família inscrita no cadastro único para programas sociais do governo federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; 2) quem recebe o benefício de prestação continuada da Previdência Social; 3) família inscrita no cadastro único com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento médico ou terapêutico dependa de aparelhos elétricos.
A proposta é diferente da feita pelo candidato Fernando Haddad (PT). O petista se comprometeu a baixar o botijão para R$ 49 no dia 1º de janeiro. Como seria uma redução horizontal, Pires calcula que o subsídio da Petrobras atingiria R$ 16 bilhões ao ano nesse cenário.
