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Quais os motivos que levam a ANP a notificar ou multar o revendedor de GLP

12/04/2019


A ANP disponibiliza o Boletim de Fiscalização anualmente. Em 2018 os motivos de infração no segmento de GLP foram:

 

Revendedor de GLP

(%)

Não atender a normas de segurança

36

Não cumprir notificação

19

Não prestar informações ao consumidor

9

Não apresentar documento de outorga

8

Equipamento ausente ou em desacordo com a legislação

7

Exercer atividade regulada sem autorização

6

Adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada

5

Não apresentar ou apresentar em desacordo informações à ANP

2

Não atualizar dados cadastrais na ANP

2

Adquirir ou comercializar produto sem cobertura fiscal

2

Demais motivações (*)

4

Total

100

* Deixar de apresentar ou apresentar incorretamente informação sobre movimentação de produto; Operar instalação em desacordo com a legislação; Comercializar com vício de quantidade; Não cumprir medida cautelar etc.

 









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