Quais os motivos que levam a ANP a notificar ou multar o revendedor de GLP
12/04/2019
A ANP disponibiliza o Boletim de Fiscalização anualmente. Em 2018 os motivos de infração no segmento de GLP foram:
Revendedor de GLP |
(%) |
Não atender a normas de segurança |
36 |
Não cumprir notificação |
19 |
Não prestar informações ao consumidor |
9 |
Não apresentar documento de outorga |
8 |
Equipamento ausente ou em desacordo com a legislação |
7 |
Exercer atividade regulada sem autorização |
6 |
Adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada |
5 |
Não apresentar ou apresentar em desacordo informações à ANP |
2 |
Não atualizar dados cadastrais na ANP |
2 |
Adquirir ou comercializar produto sem cobertura fiscal |
2 |
Demais motivações (*) |
4 |
Total |
100 |
* Deixar de apresentar ou apresentar incorretamente informação sobre movimentação de produto; Operar instalação em desacordo com a legislação; Comercializar com vício de quantidade; Não cumprir medida cautelar etc. |