SERVIÇOS AOS ASSOCIADOS
- Convenções Coletivas
-
Consultoria Jurídica
Consulte as legislação do setor de gás. Questões trabalhistas e tributárias são apresentadas de forma clara para sua orientação.
-
Consultoria Ambiental
Licenciamento Ambiental de Transporte e Depósito na Fepam, dúvidas sobre Ibama e normas da ABNT, encontre aqui.
Notícias
ANP resolverá em 2024 se autoriza o enchimento fracionado de botijões
15/03/2024
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) espera resolver ainda este ano os principais temas regulatórios do mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP), disse o diretor Daniel Maia, nesta quinta-feira (14/3). Um dos assuntos pendentes, desde 2018, é o enchimento fracionado do gás de cozinha. Os distribuidores — grandes empresas que engarrafam o gás de cozinha em botijões — resistem à venda fracionada alegando que os cilindros utilizados hoje não estão aptos a operar dessa forma e também citam preocupações com a segurança das operações. Do outro lado, está o caráter social da medida, ao reduzir o valor mínimo de aquisição para famílias de baixa renda. Outro pleito, este apoiado pelas distribuidoras, é a liberação do gás liquefeito de petróleo para outras atividades, além das permitidas atualmente, sendo o uso residencial, em empilhadeiras e equipamentos industriais de limpeza.
