SERVIÇOS AOS ASSOCIADOS
- Convenções Coletivas
-
Consultoria Jurídica
Consulte as legislação do setor de gás. Questões trabalhistas e tributárias são apresentadas de forma clara para sua orientação.
-
Consultoria Ambiental
Licenciamento Ambiental de Transporte e Depósito na Fepam, dúvidas sobre Ibama e normas da ABNT, encontre aqui.
Notícias
ANP adia discussão sobre revisão das regras do mercado de GLP
31/05/2026
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adiou a análise da proposta de revisão das regras de comercialização e distribuição do GLP (gás liquefeito de petróleo), tema que vem sendo amplamente debatido pelo setor nos últimos meses. A decisão foi tomada durante reunião da diretoria da agência realizada em 29 de maio, após pedido de mais prazo para avaliação do processo. A expectativa é de que a discussão seja retomada em 12 de junho.
Entre os pontos que vêm sendo analisados pela ANP estão possíveis alterações nas regras de envase dos botijões, mecanismos de rastreabilidade e a criação de novas modalidades de agentes autorizados para atuação no mercado. A proposta apresentada pela área técnica da agência mantém a exigência de identificação do responsável pelo envase e prevê a implementação de sistemas eletrônicos de rastreamento dos recipientes.
O adiamento demonstra a relevância e a complexidade do tema, que envolve aspectos relacionados à segurança dos consumidores, à rastreabilidade dos recipientes, à concorrência no mercado e à eficiência logística da cadeia de distribuição do GLP.
Representantes do setor, órgãos governamentais e entidades de classe têm acompanhado atentamente as discussões, destacando a necessidade de que eventuais mudanças sejam amplamente debatidas e avaliadas sob os aspectos técnicos, regulatórios e econômicos.
O Singasul segue acompanhando de perto a evolução do processo regulatório e manterá seus associados informados sobre os desdobramentos das discussões na ANP e seus possíveis impactos para o mercado de GLP.
Fonte: ANP, Poder360 e demais veículos especializados do setor.
